10/01/2008

A democracia funcionou e ninguém reparou (Referendo sobre o Tratado de Lisboa, as pensões e o Aeroporto) - anatomia de uma anedota

Nos últimos três dias a minha consideração pelo Governo aumentou. Não que isso signifique alguma coisa de bom para quem o representa. Verdade seja dita que das profundezas em que se encontravam não sairão com a ajuda de uma tuneladora, nem que essa seja a “micas”, do Metro do Porto, ou aquela do filme com o Bruce willis que tinha uma bomba atómica. Esta minha reconsideração deve-se à tomada de três decisões por parte do Primeiro-Ministro (José Sócrates) e nada mais.
A primeira decisão refere-se à ratificação do Tratado de Lisboa, que visa substituir a Constituição Europeia, emendando o Tratado da União Europeia e o Tratado da Comunidade Europeia. Parte a discussão de uma promessa de José Sócrates, segundo a qual a Constituição Europeia seria aprovada por Referendo, mas que, de acordo com o Governo, se esfumou com a sua anulação. Ou seja, o tratado de Lisboa não faz parte da promessa de Sócrates, simplesmente porque não é a mesma coisa que a Constituição. Substitui-a, preenche alguns dos seus objectivos, mas não é a mesma coisa, dizem eles. Dirão mal? Talvez, mas se perguntarmos à maioria dos portugueses o que é o Tratado de Lisboa, o que é a Comunidade Europeia e a União Europeia, como perguntámos o que era a Constituição Europeia, em forma de Referendo, o que é que as pessoas vão responder? Correndo o risco de acontecer o que aconteceu em referendos anteriores (regionalização, aborto, etc.), nos quais a ignorância, ainda mais que o sim ou não, venceu, acho que é boa ideia passarmos o ónus desta discussão para o Parlamento. Sempre é mais alguma coisa que eles têm de fazer. Agora que escrevo isto, penso se não será por causa do trabalho extra que eles protestam. Mas é uma boa decisão. No fim de contas, apesar dos caminhos tortuosos e das explicações manhosas, acho que o que conta é o resultado e esse, neste caso, vai de encontro àquilo que eu acho correcto.
A segunda decisão foi a do aumento extraordinário das pensões. Em termos simples, que é aqueles que domino, o aumento das pensões seria, de acordo com uma interpretação economicista de Pedro Marques (Secretário de Estado da Segurança Social), pago em prestações mensais, algo que ficaria pelos 68 cêntimos nas pensões médias, mas após provável constatação da ridicularidade dos números que envolviam esta discussão, o Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social (Vieira da Silva) recuou na decisão, garantindo o pagamento do montante em causa numa única tranche. Mais uma vez, por trás das ofensas dos adversários políticos que se prontificaram a pedir a cabeça do Secretário de Estado, por estar errado, do Ministro, por ter recuado – ainda que corrigindo a situação –, e do Primeiro-Ministro, por ser responsável político dos outros dois, ecoou o funcionamento das instituições, mas poucos prestaram atenção a esse ruído.
Por último, pelo menos até agora, quando escrevo, a decisão do Aeroporto. Novo recuo? Talvez, mas de novo de encontro aos pedidos da oposição e dos grupos de pressão que se fizeram ouvir fortemente. O Primeiro-Ministro pode ter sido arrogante, o Ministro das Obras Públicas (Mário Lino) pode ter sido até um pouco idiota nos comentários que fez, mas o que fica é a decisão. As pessoas protestaram, fizeram-se ouvir, o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) foi isento, pelo menos no que diz respeito ao Governo, os estudos fizeram-se e, como de costume, apenas os ambientalistas ficaram insatisfeitos, mas essa é a sua função e temos de a saber apreciar e entender.
A Democracia funcionou e ninguém reparou! A democracia vive da crítica, vive de recuos e da "assunção dos erros", como frisou o Secretário-Geral do Partido Comunista Português, Jerónimo de Sousa. Ninguém pode esperar que o governo tenha sempre razão em tudo. O papel da oposição é criticar, fazer ver ao Governo que as decisões são más quando são más ou apoiar quando as decisões são boas. Numa sociedade perfeita, seria assim. Um país sem a crítica da oposição, sem a contestação das pessoas e sem os recuos do Governo é um país governado por uma ditadura. Não me venham falar em recuos, nem em derrotas políticas quando o resultado é o correcto. Não gosto particularmente de José Sócrates. Parece-me arrogante, exageradamente político, no sentido em que debate as discussões – e é óptimo a fazê-lo – mas não debate a sua essência, aquilo que é discutido, e depois tem aquele ar de gozo que não fica bem a ninguém. Não gosto, também, da maior parte das pessoas que o rodeiam, por já as ter visto ao lado de Ferro Rodrigues, de Guterres, de Sampaio ou até de Mário Soares. Mas não gosto de todos os políticos em geral, logo, esse desgosto não é nada de mais. Mas há uma coisa neste governo, que de certa forma se encontrou em António Guterres – numa forma acrítica e irresponsável – que é positiva, a capacidade de recuar nas decisões. Podem não recuar sempre, podem até arranjar formas demasiado elaboradas para não o fazer – como na questão das urgências, colocando à disposição dos utentes uma ambulância com alguns serviços mínimos, mas encerrando a unidade hospitalar – ou pode apenas demorar, tornando-se necessário recorrer a engenheiros e matemáticos de todo o Mundo para provar que um mais um é dois e explicá-lo bem à frente dos seus olhos, mas é melhor um político que recua para a decisão certa do que aquele que continua teimosamente no seu caminho. Imaginem que estes dois arquétipos de políticos estão perante um precipício. Qual dos dois acham que se salvaria? A resposta é nenhum, mas um deles não morreria por cair no precipício.

(João Freire)

5 comentários:

cccp disse...

Toda a nossa política não passa de uma verdadeira anedota, e quando se aproximam eleições a anedota torna-se mais hilariante.

johny disse...

Por isso é que eu não voto. É certo que há pessoas que pensam que isso é irresponsável. Não votar é visto como uma afronta àqueles que morreram pela liberdade. Tretas. Também eu defendo até à morte o direito de votar, mas não voto porque os políticos não merecem o meu voto. O meu não voto é um não voto político.

Anónimo disse...

Mas o problema johny, é que esse teu não voto irá sempre favorecer quem não merece: quem já está instalado no poleiro. Vota mesmo que seja só num qualquer partido pequeno que até agradecerá.

martagarcia disse...

johny:

Este comentário não é um comentário ao post. É um comentário ao que deixaste escrito nesta secção.

De acordo com que que sei, o não voto politico nunca foi a abstenção. O não voto político é o voto branco.

Se votasses, saberias que não és obrigado a assinalar nada no boletim de voto, demonstrando desta forma que não estás satisfeito com as caras/soluções/ideias/seja o que for apresentadas pelos vários partidos.

A abstenção é de facto uma afronta aos que morreram pela liberdade, aos que deram tudo o que podiam para poderes ter tudo o que tens agora, tal como é um reflexo a preguiça da nossa juventude. Quem não se manifesta não tem direito de criticar. Tristemente, os que mais criticam são aqueles que não se dão ao trabalho de ir às urnas. Quem não se manifesta, não defende os seus direitos como cidadão, assim como os dos restantes cidadãos.

A abstenção significa, mais do que irresponsabilidade, egoismo!

O teu não voto não tem qualquer significado político (por isso se chama abstenção), faz de ti mais um dos carneirinhos do nosso triste país.

É mais fácil culpar os outros por uma decisão que não tomamos e na qual não participamos, não?

johny disse...

Para o anónimo: Quando merecer, se eu achar, eu voto.

Para a Marta: Podia usar um palavrão... era mais simples. Mas não vou fazê-lo porque ao que consta ela tem uma poderosa direita e não se inibe de usá-la. A tua resposta é a típica resposta às minhas ideias muito avançadas, ou seja, estúpidas. A tua lábia é a que eles, os políticos, usam para nos atrair. Depois, quando nos têm no seu poderoso e peludo seio... Para já, como eu disse, posso não votar, mas defendo o direito ao voto até à morte...
(até à morte não sei, mas até ficar todo partidinho)
Uma coisa (não votar) não implica a outra (ser contra o direito de voto)Depois, admito até que haja o não voto não político, mas há muito não voto que é, de facto, político, como o meu, que parte de uma pessoa informada e com completa noção das suas decisões. Sobre a importância da abstenção e dos votos em branco, apenas remeto para as três últimas eleições, penso que desde António Guterres, ou seja, o facto mais relevante e analisado por todos os comentadores nos dias das eleições e nos dias que lhes seguiram não foi os votos em branco - que foram muitos - mas sim a abstenção e o seu significado político. Haver "irresponsabilidade", "egoísmo", "carneirinhos" significa muita coisa, esse é é o significado político, e isso é comentado frequentemente. Mas como político que sou, admito outros pontos de vista. A mim não me hás-de convencer a votar. Nem com o teu uppercut de direita nem com o teu mau feitio.
Nota da redacção: A definição de uppercut de direita não envolve nenhuma referência ao partidarismo da dona Marta. A sua inclinação, nesse respeitante, é desconhecida.

P.S. - É claro que eu voto. Votei nos referendos e votarei sempre que achar que deva, mas, como o anónimo falou em poleiros, aproveito para dizer que me inibo de os oferecer a galos muito empolgados, ou seja, votar em autárquicas, legislativas, europeias e presidenciais, a não ser que goste das pessoas e que acredite nelas - o que é particularmente difícil - ou - e para acabar em jeito de piada - que seja uma delas.