Uma breve história da democracia em Portugal

Mário Soares foi o primeiro. Apoiou-se na fama conquistada após a revolução de Abril, aliou-se depois ao CDS e não durou mais do que três anos, devido a desentendimentos entre os dois partidos que constituíam o governo. Ramalho Eanes nomeia então Nobre da Costa, num período conturbado de constantes Moções de Confiança rejeitadas pela Assembleia da República, que viria a vitimar ainda Mota Pinto, sucedido por Maria de Lourdes Pintasilgo, vítima da dissolução da Assembleia da República. Seguiu-se-lhe Sá-Carneiro, outro coligante, que viria a falecer no contexto que se conhece, sendo substituído interinamente por Freitas do Amaral, e depois por Pinto Balsemão, aquele que seria o primeiro a apresentar a sua demissão ao Presidente-da-República. Segue-se Mário Soares, o omnipresente, num governo a dois com o PSD, que viria a decidir o seu fim antes da chegada do grande e do único a completar, não um mas, os dois mandatos: Cavaco Silva. No entanto, também ele saiu do poder debaixo de críticas relativamente ao controlo da comunicação social, nomeadamente da televisão pública. Louvemos apenas a capacidade de acabar o segundo mandato, pois nunca, até hoje, isso foi conseguido. Guterres, afundado no pântano que ajudou a criar, demitiu-se, abandonando o país mais tarde para um alto cargo nas Nações Unidas. Durão Barroso durou dois anos no país da tanga, fugindo assim que pôde para a Presidência da Comissão Europeia. Santana Lopes nem aqueceu o lugar, apesar de ter deixado no curto espaço de tempo em que esteve à frente do Governo o mesmo rasto de dúvidas e suspeições relativamente à promiscuidade entre a política e os grandes grupos económicos que os outros governantes. Depois veio Sócrates e tudo permaneceu igual, com um primeiro mandato tranquilo, em que as suspeições e o número de casos foram escalando, até ao segundo mandato que agora agoniza e que, de certeza, não vai tardar em capitular.

A história da democracia em Portugal é curta. Seria bom que esse facto explicasse tudo o que de mal se passa no nosso país, nomeadamente na sua componente pública. A verdade é que não se vislumbram melhoras. A promiscuidade entre o poder político e o económico é tal que se alimentam um ao outro – os políticos de amanhã são os altos funcionários das grandes empresas de ontem e os altos funcionários das grandes empresas de amanhã são os políticos de ontem.
Sendo assim, uma democracia que tende a ser uma democracia para toda a gente, apenas o é na base de uma democracia ocidental baseada em demasia na assistência-social, com tudo o que de bom e mau isso acarreta, uma democracia que corre sempre o risco de fomentar a alienação e a não acção, nivelando por baixo, afundando assim um país numa espiral descendente que apenas deixa escapar os bem preparados e os "bem preparados".

Vivemos num país governado pelas informalidades. É a cunha, a mão negra… navegamos na zona da incerteza, numa zona em que o interesse pessoal impera. Assim se explicam os atentados às liberdades pessoais, assim se explicam os abusos de poder e o tráfico de influências, assim se explicam - ao menos isso - todas as suspeições. Não é só quem tem olho que é rei, porque todos vemos o que acontece e todos sabemos o que acontece, mas é sim quem tem olho e poder económico para agir ou para apoiar a acção.
Virá o tempo em que o mercado, depois de regular-se em benefício próprio, devorando tudo à volta, começará a devorar-se a ele próprio, deixando o nada, porque se é verdade que existe uma mão invisível para impedir que a crueldade impere (Adam Smith), também é verdade que essa mão invisível necessita de uma ética de mercado e de um conjunto de valores na sociedade (Adam Smith) que vão escasseando.
Num mundo de globalização total, em que a vida de um país é definida por leis extrínsecas e os números imperam sobre as pessoas, é difícil haver ética, é difícil haver um conjunto de valores que identifique a base do mercado, os clientes, e os seus reguladores. Sem valores, impera a crueldade. Isto é verdade para qualquer país, mas é mais verdade num país com uma curta história democrática.


(João Freire)

Deolinda - Movimento Perpétuo Associativo


Alguns dados, nomeadamente os nomes e ordem cronológica dos Governantes, foram recolhidos da Wikipédia, na página dos Governos Constitucionais de Portugal